Execução Fiscal 0124692-74.2012.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0124692-74.2012.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:07

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:01

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 11:45

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2618985/PB (2024/0101272-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021 AGRAVADO: LIVYS COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2618985/PB (2024/0101272-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021 AGRAVADO: LIVYS COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 15:30

Conclusos para decisão

13/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de apelação

22/10/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 22:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2020, 20:11

Conclusos para decisão

29/09/2020, 15:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:27

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 13:45

Despacho

•24/01/2023, 21:22

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2020 23:59:59.

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