Procedimento Comum Cível 0381544-71.2013.8.13.0024 - STJ

Procedimento Comum Cível 0381544-71.2013.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:38

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:36

Juntada de Decisão

23/05/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2139878/MG (2022/0161459-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUCIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DIAS - MG074384 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA - MG059024 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2139878/MG (2022/0161459-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUCIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DIAS - MG074384 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA - MG059024 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 16:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2023, 18:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2023, 23:10

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 14:36

Decisão

•23/05/2025, 14:36

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Intimação em 27/05/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Autos Suspensos ou Sobrestados

Autos Suspensos ou Sobrestados

Todas as movimentações(22)