Agravo em Recurso Especial 0810402-90.2019.8.10.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0810402-90.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 164308/2025

27/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 164308/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1048511/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048511 - EDcl no AgInt no AREsp 2640911 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de JOSE WALBER ARRUDA LOBO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640911/MA

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000011-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 08:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640911/MA

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125582/2024

17/12/2024, 23:11

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/02/2025, 14:36

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 164308/2025

Protocolizada Petição 164308/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1048511/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048511 - EDcl no AgInt no AREsp 2640911 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de JOSE WALBER ARRUDA LOBO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640911/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000011-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640911/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125582/2024

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