Agravo em Recurso Especial 0006819-72.2018.8.17.3590 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0006819-72.2018.8.17.3590 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 827219/2024 - AgInt nos EDcl no

24/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609759 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00827219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609759/PE

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609759/PE

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 06/11/2024, para MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO apresentar resposta à petição n. 827219/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

07/11/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827219/2024 -

23/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827219/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 827219/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609759 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00827219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609759/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2609759/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 06/11/2024, para MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO apresentar resposta à petição n. 827219/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827219/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827219/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

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