Procedimento Comum Cível 0000823-60.2019.8.06.0035 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000823-60.2019.8.06.0035 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 23:21

Decorrido prazo

04/11/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 03:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2025, 03:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

23/07/2025, 00:11

Encaminhado edital/relação para publicação

22/07/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:10

Processo Reativado

17/06/2025, 09:28

Recebido Recurso Eletrônico

16/06/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 2676770/CE (2024/0230531-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACATI ADVOGADOS: GEORGIA MOURA DE SOUSA - CE039458 NATÁLIA BRAGA CAVALCANTE - CE033029 NATÁLIA THAÍS JORGE MENDES DE ARAÚJO - CE029560 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2676770/CE (2024/0230531-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARACATI ADVOGADOS: GEORGIA MOURA DE SOUSA - CE039458 NATÁLIA BRAGA CAVALCANTE - CE033029 NATÁLIA THAÍS JORGE MENDES DE ARAÚJO - CE029560 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2676770/CE (2024/0230531-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARACATI ADVOGADOS: GEORGIA MOURA DE SOUSA - CE039458 NATÁLIA BRAGA CAVALCANTE - CE033029 NATÁLIA THAÍS JORGE MENDES DE ARAÚJO - CE029560 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2676770/CE (2024/0230531-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARACATI ADVOGADOS: GEORGIA MOURA DE SOUSA - CE039458 NATÁLIA BRAGA CAVALCANTE - CE033029 NATÁLIA THAÍS JORGE MENDES DE ARAÚJO - CE029560 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•18/06/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#6

•29/01/2021, 16:31

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Expedição de Certidão.

Decorrido prazo

Expedição de Certidão.

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Recebido Recurso Eletrônico

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