Procedimento Comum Cível 1049120-97.2021.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.062.668,46

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Sergio Fernandes de Souza 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Sergio Coimbra Schmidt 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

HDI SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:35

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/06/2025, 09:26

Todas as movimentações(97)

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:30

Despacho

•10/06/2025, 09:06

29/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/06/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 09:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2681832/SP (2024/0239705-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO ADVOGADO: LARISSA PACELLI DE CASTRO - SP437745 AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES - SP318711 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2681832/SP (2024/0239705-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO ADVOGADO: LARISSA PACELLI DE CASTRO - SP437745 AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES - SP318711 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/04/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:47

Ato ordinatório

13/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2023, 06:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/02/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 12:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/10/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2022, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 04:15

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:42

Ato ordinatório

09/09/2022, 09:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 01:38

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/08/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:02

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 23:21

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2022, 08:01

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:26

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2022, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 13:58

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 01:11

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

11/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 04:32

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 12:17

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2021, 10:18

Conclusos para decisão

14/12/2021, 13:39

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2021, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2021, 12:13

Determinada a Emenda à Petição Inicial

13/12/2021, 10:52

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:47

Decisão

•18/01/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 09:35

Sentença

•26/08/2022, 14:33

Despacho

•13/04/2022, 08:01

Despacho

•05/04/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:55

Decisão

•15/12/2021, 10:18

Decisão

•13/12/2021, 10:52