Cumprimento de sentença 0805742-19.2020.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0805742-19.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:46

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:05

Juntada de despacho

20/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730394/MA (2024/0319073-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE ROCHA VINHAS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730394/MA (2024/0319073-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE ROCHA VINHAS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 08:34

Juntada de contrarrazões

13/10/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 13:34

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:17

Juntada de apelação

05/07/2023, 15:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 08:57

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 11:48

Acórdão

•18/03/2024, 11:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(23)