Procedimento Comum Cível 5014121-58.2022.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 79.602,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

VERA LUCIA CIDADE

CPF

Autor

MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE

CPF

Autor

LUCILENE DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO BATISTA BROGNOLI

CPF

Autor

ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Autor

ITALO BAUMGARTNER

OAB/SC 057039·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BELEM QUERNE

OAB/SC 012605·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VERA LUCIA CIDADE

CPF

Autor

MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE

CPF

Autor

LUCILENE DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO BATISTA BROGNOLI

CPF

Autor

ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 50, 49 e 48

11/03/2026, 15:15

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50

19/02/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50

18/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 50, 49 e 48

11/03/2026, 15:15

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 07:47

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50

19/02/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50

18/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50141215820224047200/TRF

10/02/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2160360/RS (2024/0279716-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE AGRAVANTE: JOAO BATISTA BROGNOLI AGRAVANTE: LUCILENE DE SOUZA AGRAVANTE: MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE AGRAVANTE: VERA LUCIA CIDADE ADVOGADOS: LUCIANA DÁRIO MELLER - SC012964 GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO - SC015200 ITALO BAUMGARTNER - SC057039 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2160360/RS (2024/0279716-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE AGRAVANTE: JOAO BATISTA BROGNOLI AGRAVANTE: LUCILENE DE SOUZA AGRAVANTE: MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE AGRAVANTE: VERA LUCIA CIDADE ADVOGADOS: LUCIANA DÁRIO MELLER - SC012964 GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO - SC015200 ITALO BAUMGARTNER - SC057039 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

01/05/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38, 37 e 36

19/04/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29, 28 e 27

10/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 19:08

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15, 14 e 13

27/09/2022, 13:30

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:16

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:16

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:16

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:16

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2022, 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 23:59

Determinada a citação

04/07/2022, 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2022, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 11:16

Juntada de Petição

18/05/2022, 12:20

Juntada de Petição

18/05/2022, 12:20

Juntada de Petição

18/05/2022, 12:20

Juntada de Petição

18/05/2022, 12:20

Juntada de Petição

18/05/2022, 12:20

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 12:15