Procedimento Comum Cível 1026982-64.2019.8.11.0041 - STJ

Procedimento Comum Cível 1026982-64.2019.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 19:39

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE ABREU E CIA LTDA - ME em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

23/02/2026, 17:13

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:56

Juntada de certidão

29/10/2025, 18:53

Devolvidos os autos

29/10/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709445/MT (2024/0285841-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: PE DE PICOLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OUTRO NOME: EUNICE MARIA DE ABREU -ME (FRUTOS DA TERRA) ADVOGADOS: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280 MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401 RENATA BRETAS OMAIS - MT006958 GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O EMBARGADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA - PB031029 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709445/MT (2024/0285841-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PE DE PICOLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OUTRO NOME: EUNICE MARIA DE ABREU -ME (FRUTOS DA TERRA) ADVOGADOS: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280 MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401 RENATA BRETAS OMAIS - MT006958 GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O AGRAVADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA - PB031029 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709445/MT (2024/0285841-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PE DE PICOLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OUTRO NOME: EUNICE MARIA DE ABREU -ME (FRUTOS DA TERRA) ADVOGADOS: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280 MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401 RENATA BRETAS OMAIS - MT006958 GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O AGRAVADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA - PB031029 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 21:34

Documentos

Cumprimento de sentença

•23/02/2026, 17:13

Outros documentos