Procedimento Comum Cível 1009628-80.2013.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1009628-80.2013.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2394076/SP (2023/0211808-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MATHIESEN DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010 LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO - SP160314 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO - SP120421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2394076/SP (2023/0211808-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MATHIESEN DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010 LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO - SP160314 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO - SP120421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/01/2020, 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2019, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2019, 09:18

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2019, 17:32

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2019, 17:20

Conclusos para decisão

31/10/2019, 12:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/09/2019, 19:10

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 10:41

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 20:14

Documentos

Decisão

•31/10/2019, 17:20

Decisão

•12/08/2019, 19:37

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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