Cumprimento de sentença 0821006-47.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0821006-47.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 20:12

Conclusos para despacho

03/04/2025, 18:04

Juntada de despacho

02/04/2025, 11:01

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2599780/MA (2024/0114673-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ELIANA ANDRADE FRASAO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2599780/MA (2024/0114673-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ELIANA ANDRADE FRASAO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2023, 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

04/04/2023, 12:13

Juntada de contrarrazões

29/03/2023, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 09:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

25/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

18/01/2023, 07:30

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 20:12

Decisão

•13/12/2023, 09:28

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

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