Mandado de Segurança Cível 0804869-53.2019.4.05.8302 - STJ

Mandado de Segurança Cível 0804869-53.2019.4.05.8302 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:05

Juntada de Certidão

25/03/2025, 17:05

Recebidos os autos

22/03/2025, 12:02

Baixa Definitiva

22/03/2025, 12:01

Juntada de Certidão

22/03/2025, 11:46

Recebidos os autos

22/03/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2597561/PE (2024/0081257-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JODIBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SERTAO LTDA ADVOGADO: LUÍS AUGUSTO DA SILVA GOMES - SP154138 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2597561/PE (2024/0081257-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JODIBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SERTAO LTDA ADVOGADO: LUÍS AUGUSTO DA SILVA GOMES - SP154138 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/03/2024, 12:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/03/2024, 04:56

Juntada de Certidão de Intimação

24/12/2023, 00:06

Juntada de Ato Eletrônico

13/12/2023, 00:01

Expedição de expediente

13/12/2023, 00:01

Juntada de petição de Agravo em recurso especial

28/11/2023, 20:15

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2023, 19:11

Documentos

Decisão

•11/11/2023, 02:33

Decisão

•07/06/2022, 10:27

—

Partes do Processo(40)

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Ato Eletrônico

Expedição de expediente

Juntada de petição de Agravo em recurso especial

Juntada de Certidão de Intimação

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