Execução Fiscal 0002037-40.2015.8.15.0241 - STJ

Execução Fiscal 0002037-40.2015.8.15.0241 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 06:57

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 11:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:19

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 21:12

Recebidos os autos

28/07/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656111/PB (2024/0195908-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B AGRAVADO: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656111/PB (2024/0195908-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B AGRAVADO: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:32

Juntada de Petição de apelação

28/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 16:14

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:27

Despacho

•17/07/2023, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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