Procedimento Comum Cível 0622403-81.2014.8.06.0000 - STJ

Procedimento Comum Cível 0622403-81.2014.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:40

Outras Decisões

04/09/2025, 15:53

Conclusos

07/08/2025, 13:45

Certificação de Processo Julgado

01/08/2025, 02:42

Recebido Recurso Eletrônico

01/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2662919/CE (2024/0206540-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DAMIAO DE ASSIS BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ ERLANIO RODRIGUES - CE012855 EMBARGADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2662919/CE (2024/0206540-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: DAMIAO DE ASSIS BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ ERLANIO RODRIGUES - CE012855 EMBARGADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

27/05/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 12:39

Expedição de .

27/05/2021, 12:39

Decorrido prazo

27/05/2021, 12:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 19:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#15

•04/09/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#6

•30/03/2021, 10:55

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Conclusos

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de .

Decorrido prazo

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

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