Desapropriação 0011100-15.2000.8.06.0064 - STJ

Desapropriação 0011100-15.2000.8.06.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/05/2025, 11:32

Mov. [121] - Encerrar análise

16/05/2025, 11:02

Mov. [120] - Certidão emitida

16/05/2025, 11:02

Mov. [119] - Trânsito em julgado

16/05/2025, 11:01

Mov. [118] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2641204/CE (2024/0177862-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY - CE015097 AGRAVADO: MARIA NEUZA FONTELES ROCHA AGRAVADO: CIRO CAULA ROCHA ADVOGADO: WILLIANS MOACIR BARBOSA ALENCAR - CE007222 INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECEM - CIPP OUTRO NOME: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2641204/CE (2024/0177862-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY - CE015097 AGRAVADO: MARIA NEUZA FONTELES ROCHA AGRAVADO: CIRO CAULA ROCHA ADVOGADO: WILLIANS MOACIR BARBOSA ALENCAR - CE007222 INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECEM - CIPP OUTRO NOME: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Mov. [117] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

12/08/2020, 22:03

Mov. [116] - Recurso Eletrônico

12/08/2020, 22:02

Mov. [115] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 21:56

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00321071-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/08/2020 14:49

10/08/2020, 14:58

Mov. [113] - Outras Decisões | Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecer(em) as contrarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, 1, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos a superior instancia, consoante disciplina o artigo 1.010, 3, do predito diploma legal.

05/08/2020, 22:17

Mov. [112] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2020, 17:55

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00319404-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/07/2020 14:48

28/07/2020, 00:13

Mov. [110] - Certidão emitida

23/07/2020, 07:01

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 15:32

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Partes do Processo(8)