Procedimento Comum Cível 0004677-70.2001.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 0004677-70.2001.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt na PET no AREsp 1877777/RJ (2021/0113549-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. _: NORCLINICAS SISTEMA DE SAUDE LTDA. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP272411 LEANDRO ALVES DOS SANTOS - DF044655 BIANCA BIRMAN - SP325679 AMANDA MAGALHÃES PIRES - SP412977 DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA - RJ002726 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1877777/RJ (2021/0113549-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. _: NORCLINICAS SISTEMA DE SAUDE LTDA. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP272411 LEANDRO ALVES DOS SANTOS - DF044655 BIANCA BIRMAN - SP325679 AMANDA MAGALHÃES PIRES - SP412977 DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA - RJ002726 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1877777/RJ (2021/0113549-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. _: NORCLINICAS SISTEMA DE SAUDE LTDA. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP272411 LEANDRO ALVES DOS SANTOS - DF044655 BIANCA BIRMAN - SP325679 AMANDA MAGALHÃES PIRES - SP412977 DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA - RJ002726 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Em análise, petição apresentada por NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. informando que iniciou a adesão à transação extraordinária de que tratam o art. 22 da Lei nº 14.973/2024, a Portaria Normativa AGU nº 150/2024 e o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, no qual serão incluídos os débitos objeto do presente processo. Assim, requer a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC. Tratando-se de direito disponível e possuindo o procurador da parte autora poderes específicos para tanto, homologo a renúncia do direito sobre o qual se funda a ação, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC/2015. Encaminhem-se os autos à origem para análise dos desdobramentos relacionados à transação, inclusive no que concerne ao pagamento de eventuais honorários advocatícios sucumbenciais e custas. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1877777/RJ (2021/0113549-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. _: NORCLINICAS SISTEMA DE SAUDE LTDA. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP272411 LEANDRO ALVES DOS SANTOS - DF044655 BIANCA BIRMAN - SP325679 AMANDA MAGALHÃES PIRES - SP412977 DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA - RJ002726 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF

22/09/2020, 16:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/09/2020, 16:08

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

24/07/2018, 18:57

Certidão - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

24/07/2018, 18:56

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

18/07/2018, 17:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•04/02/2025, 00:00

—

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Certidão - (JRJQHL-MARIANA CRUZ PINHEIRO IGLESIAS)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)

Todas as movimentações(97)