Mandado de Segurança Cível 5001380-62.2020.4.03.6107 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5001380-62.2020.4.03.6107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:14

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de intimação

04/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2551186/SP (2024/0015917-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AUTO POSTO ABS LTDA ADVOGADOS: VANDERLEI GIACOMELLI JÚNIOR - SP117983 SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI - SP168965 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2551186/SP (2024/0015917-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AUTO POSTO ABS LTDA ADVOGADOS: VANDERLEI GIACOMELLI JÚNIOR - SP117983 SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI - SP168965 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/03/2021, 22:38

Decorrido prazo de AUTO POSTO ABS LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2021, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

19/02/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

19/02/2021, 09:15

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 17:28

Despacho

•04/04/2025, 17:22

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de AUTO POSTO ABS LTDA em 11/03/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(18)