Execução de Título Extrajudicial 0876903-02.2019.8.15.2001 - STJ

Execução de Título Extrajudicial 0876903-02.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2025

23/04/2026, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

08/08/2025, 02:05

Conclusos para despacho

06/08/2025, 23:35

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 19:22

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651418/PB (2024/0190202-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO - DF014646 AGRAVADO: CLAUDINO CÉSAR FREIRE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651418/PB (2024/0190202-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO - DF014646 AGRAVADO: CLAUDINO CÉSAR FREIRE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 17:16

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

05/11/2021, 11:36

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 16:19