Procedimento Comum Cível 5111281-66.2021.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 5111281-66.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:06

Decisão interlocutória

24/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51112816620214025101/TRF2

21/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2612497/RJ (2024/0137434-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MARTHA OITICICA DE FRANÇA TRÓIA ADVOGADOS: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 EDUARDO BASTOS BERNARDINO - ES032125 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2612497/RJ (2024/0137434-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MARTHA OITICICA DE FRANÇA TRÓIA ADVOGADOS: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 EDUARDO BASTOS BERNARDINO - ES032125 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

26/12/2024, 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

10/11/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 13:12

Determinada a intimação

13/10/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 13:12

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51112816620214025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

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