Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334138 - AgInt no REsp 1910664 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334138/2024 - AgInt no REsp 1910664/MS
19/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
10/02/2025, 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)
10/02/2025, 12:41
Expedição de Ofício de Intimação nº I000011-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/02/2025, 16:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
04/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•20/02/2025, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/04/2024, 20:28
26/02/2025, 18:31
Protocolizada Petição 161369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334138 - AgInt no REsp 1910664 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334138/2024 - AgInt no REsp 1910664/MS
19/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
10/02/2025, 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)
10/02/2025, 12:41
Expedição de Ofício de Intimação nº I000011-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/02/2025, 16:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
04/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:20
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334138/2024 - AgInt no REsp 1910664/MS
31/01/2025, 17:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
02/05/2024, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341394/2024
30/04/2024, 17:01
Protocolizada Petição 341394/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024
30/04/2024, 16:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 334138/2024 -
30/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/04/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334138/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
29/04/2024, 10:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 225 teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, e a petição n. 334138/2024 (AgInt) foi protocolizada em 29/04/2024.
29/04/2024, 10:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334138/2024
29/04/2024, 09:51
Protocolizada Petição 334138/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024, 18:41
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00164432 - EDcl no REsp 1910664
23/04/2024, 20:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164432 - EDcl no REsp 1910664 - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024, 20:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
16/04/2024, 10:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para ANGELA MARIA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 164432/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 235.
10/04/2024, 10:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172892/2024
07/03/2024, 18:45
Protocolizada Petição 172892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024
07/03/2024, 18:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 164432/2024 -
07/03/2024, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/03/2024, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164432/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)
06/03/2024, 10:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164432/2024
06/03/2024, 10:21
Protocolizada Petição 164432/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024
06/03/2024, 10:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024
04/03/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:07
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/02/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024
29/02/2024, 18:40
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 19:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 16:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 19:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
14/12/2020, 18:28
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
14/12/2020, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL