Procedimento Comum Cível 0000071-52.2017.8.10.0066 - STJ

Procedimento Comum Cível 0000071-52.2017.8.10.0066 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:28

Processo Desarquivado

09/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:54

Juntada de petição

04/07/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:02

Juntada de despacho

15/04/2025, 14:25

Recebidos os autos

15/04/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2610113/MA (2024/0119160-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: ADAILMO ALVES MACHADO ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2610113/MA (2024/0119160-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542 GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA026418 AGRAVADO: ADAILMO ALVES MACHADO ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA004408 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2021, 09:03

Juntada de Ofício

04/06/2021, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 24/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 23:22

Juntada de petição

19/05/2021, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:28

Petição

•04/07/2025, 16:15

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 24/05/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Todas as movimentações(22)