Cumprimento de sentença 0824957-49.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0824957-49.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 00:38

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 13:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:03

Juntada de despacho

31/03/2025, 13:50

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2654077/MA (2024/0189677-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINTO ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609 PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2654077/MA (2024/0189677-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINTO ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609 PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2023, 14:38

Juntada de contrarrazões

27/03/2023, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 07:22

Juntada de Certidão

26/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/12/2022 23:59.

18/01/2023, 03:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

20/10/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 01:17

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 11:18