Recurso Especial 0002448-21.2018.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0002448-21.2018.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ (2024/0167905-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA AGRAVANTE: EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO AGRAVANTE: ELIANE SANTOS CARVALHO AGRAVANTE: SUELI CONSTANTE AGRAVANTE: SEVERINO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 ALEXANDRE OTÁVIO FERNANDES GOMES - RJ088990 ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO - RJ094892 LAIS MARIA DA SILVA E OUTRO(S) - DF070972 MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA - DF078685 AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ (2024/0167905-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE: GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA REQUERENTE: EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO REQUERENTE: ELIANE SANTOS CARVALHO REQUERENTE: SUELI CONSTANTE REQUERENTE: SEVERINO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 ALEXANDRE OTÁVIO FERNANDES GOMES - RJ088990 ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO - RJ094892 MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA - DF078685 REQUERIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE DECISÃO Em petição de fls. 1.588/1.596, GLÓRIA MARIA HENRIQUES SOUZA e OUTROS requerem que o agravo interno, incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Segunda Turma do STJ, com início em 13/02/2025 e término em 19/02/2025, seja retirado da sessão de julgamento virtual e submetido a julgamento em sessão presencial, possibilitando a realização de sustentação oral. É o relatório. O Superior Tribunal de Justiça editou a Emenda Regimental n. 41/2022, que altera e revoga dispositivos do Regimento Interno para adequá-lo à Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022. No art. 184-F, atualmente em vigor, excluiu-se a possibilidade de a parte opor-se ao julgamento virtual. A exclusão da pauta virtual pode ocorrer caso algum integrante do órgão julgador expresse discordância. Outrossim, há expressa possibilidade de apresentação de sustentação oral por meio virtual. Além do mais, não há qualquer empecilho a que a parte encaminhe memoriais sobre o caso aos Ministros componentes da Segunda Turma do STJ, seja de modo eletrônico ou físico. Com isso, tem-se por incabível o pedido de retirada do recurso da pauta do julgamento virtual. Indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ (2024/0167905-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA AGRAVANTE: EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO AGRAVANTE: ELIANE SANTOS CARVALHO AGRAVANTE: SUELI CONSTANTE AGRAVANTE: SEVERINO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 ALEXANDRE OTÁVIO FERNANDES GOMES - RJ088990 MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA - DF078685 AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 201800000024486 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 202300384285.

09/02/2023, 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2021, 09:09

Transitado em Julgado em 25/08/2021

26/08/2021, 09:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 558687/2021

14/06/2021, 15:51

Protocolizada Petição 558687/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2021

14/06/2021, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

31/05/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021, 06:10

Conhecido o recurso de ELIANE SANTOS CARVALHO, EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO, GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA, SEVERINO BATISTA DE ARAUJO e SUELI CONSTANTE e provido

28/05/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/05/2021, 18:35

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1829235 (2019/0224784-2)

14/05/2021, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2021, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2021, 06:10