Agravo de Instrumento 2203093-26.2018.8.26.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 2203093-26.2018.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

13/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

13/06/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1817291/SP (2019/0154278-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: OTAVIO MAGURNO ADVOGADOS: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170 THIAGO APARECIDO DE JESUS - SP223581 BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054 CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS - SP290912 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1817291/SP (2019/0154278-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: OTAVIO MAGURNO ADVOGADOS: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170 THIAGO APARECIDO DE JESUS - SP223581 BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054 CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS - SP290912 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1817291/SP (2019/0154278-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: OTAVIO MAGURNO ADVOGADOS: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - SP241170 THIAGO APARECIDO DE JESUS - SP223581 BRUNO EMILIO DE JESUS - SP278054 CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS - SP290912 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

28/01/2022, 13:30

Publicado

27/01/2022, 00:31

Publicado em

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/01/2022, 16:55

Despacho

11/01/2022, 18:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

10/11/2021, 16:46

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

31/03/2021, 07:03

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•13/06/2025, 14:35