Recurso Especial 0800840-29.2022.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0800840-29.2022.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/05/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1139230/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139230 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2169316 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139230/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2169316/CE

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:13

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139230/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2169316/CE

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1187262/2025

03/12/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1187262/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 21:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139230/2025 -

26/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 09:30

—

Partes do Processo(62)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1139230/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139230 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2169316 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139230/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2169316/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139230/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2169316/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1187262/2025

Protocolizada Petição 1187262/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139230/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(18)