Procedimento Comum Cível 5021496-36.2023.8.21.0033 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 144,31

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256706883 (Custas Finais ou Complementares)

23/08/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

20/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

19/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

18/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE5CIV

18/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos - Custas - SLE5CIV -> CCALC

30/07/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

10/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

09/06/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

06/06/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:08

Todas as movimentações(63)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256706883 (Custas Finais ou Complementares)

23/08/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

20/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

19/08/2025, 02:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

18/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE5CIV

18/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos - Custas - SLE5CIV -> CCALC

30/07/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

10/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

09/06/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

06/06/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 13:24

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50214963620238210033/TJRS

17/04/2025, 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

21/03/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800776/RS (2024/0440140-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: NEUZA ELIZABETH NUNES ADVOGADOS: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG - RS095538 CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI - RS095421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800776/RS (2024/0440140-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: NEUZA ELIZABETH NUNES ADVOGADOS: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG - RS095538 CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI - RS095421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800776/RS (2024/0440140-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: NEUZA ELIZABETH NUNES ADVOGADOS: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG - RS095538 CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI - RS095421 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50214963620238210033/TJRS

18/09/2024, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50214963620238210033/TJRS

31/07/2024, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50214963620238210033/TJRS

24/04/2024, 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

09/04/2024, 10:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SLE5CIV2J)

08/04/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/02/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2024, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245063404 (Preparo de Recurso)

01/02/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 26

05/01/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/12/2023, 06:09

Outras decisões

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/12/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 18:12

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

29/09/2023, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 21:05

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SLE5CIV2J para NJ4BANKJ)

23/08/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:01

SENTENÇA

•04/12/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:14