Procedimento Comum Cível 8002202-80.2015.8.05.0191 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:07

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:33

Processo Desarquivado

21/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:27

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:07

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:49

23/01/2026, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:33

Processo Desarquivado

21/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:27

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de GILTANIA SATIRA DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:42

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:54

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:47

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:36

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2715929/BA (2024/0296746-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE027851 AGRAVADO: GILTANIA SATIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: LAZARO BILAC DE SOUZA - BA008604 FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA - BA022395 GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA - BA010273 INTERESSADO: JULLYANE LAYSA DE CARVALHO OLIVEIRA INTERESSADO: SINVALDO MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: SINVALDO MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de recurso especial interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, fundamentado nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional. Por intermédio da Petição nº 00063296/2025, cadastrada como agravo interno, a recorrente informa que foi interposto, tempestivamente, agravo em recurso especial, o qual foi protocolado junto à Corte local em 20/08/2024. Compulsando os autos, verifica-se que somente GILTÂNIA SÁTIRA DE CARVALHO interpôs agravo em recurso especial (e-STJ fls. 632/637). No entanto, há juízo de admissibilidade negativo do recurso especial interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (e-STJ fls. 646/653). Desta forma, determino, à SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, que seja verificada a existência do agravo interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, conforme noticiado às fls. 672/674 (e-STJ). Após, diante das informações prestadas, em sendo o caso, DETERMINO QUE SEJA RETIFICADA A AUTUAÇÃO, a fim de que seja apreciado o recurso especial da recorrente BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (e-STJ fls. 550/557). Por fim, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2715929/BA (2024/0296746-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE027851 AGRAVADO: GILTANIA SATIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: LAZARO BILAC DE SOUZA - BA008604 FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA - BA022395 GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA - BA010273 INTERESSADO: JULLYANE LAYSA DE CARVALHO OLIVEIRA INTERESSADO: SINVALDO MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: SINVALDO MATIAS DE OLIVEIRA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2021, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2021, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

15/09/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

02/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

02/02/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 21:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 04/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:21

Decorrido prazo de LAZARO BILAC DE SOUZA em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de apelação

26/05/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

26/05/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

26/05/2020, 21:03

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 06:27

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 06:27

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 06:27

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 13:35

Julgado procedente o pedido

30/04/2020, 22:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 21:43

Conclusos para despacho

04/07/2016, 12:41

Juntada de Petição de contestação

18/12/2015, 18:19

Juntada de certidão

03/12/2015, 15:18

Expedição de citação.

26/10/2015, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2015, 10:58

Concedida em parte a Medida Liminar

09/10/2015, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2015, 18:38

Juntada de Petição de petição inicial

10/09/2015, 08:25

Conclusos para decisão

01/09/2015, 19:56

Distribuído por sorteio

01/09/2015, 19:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2015, 19:55

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:47

Decisão

•05/05/2025, 17:11

Decisão

•04/05/2025, 17:19

Decisão

•28/07/2024, 15:55

Decisão

•26/07/2024, 18:00

Decisão

•26/07/2024, 16:50

Decisão

•26/07/2024, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 21:50

Despacho

•18/06/2024, 09:56

Decisão

•18/06/2024, 08:48

Decisão

•17/06/2024, 19:29

Despacho

•17/06/2024, 19:10

Acórdão

•04/10/2023, 09:19

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:47

Decisão

•05/05/2025, 17:11

Decisão

•04/05/2025, 17:19

Decisão

•28/07/2024, 15:55

Decisão

•26/07/2024, 18:00

Decisão

•26/07/2024, 16:50

Decisão

•26/07/2024, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 21:50

Despacho

•18/06/2024, 09:56

Decisão

•18/06/2024, 08:48

Decisão

•17/06/2024, 19:29

Despacho

•17/06/2024, 19:10

Acórdão

•04/10/2023, 09:19

Decisão

•30/08/2022, 10:55

Decisão

•30/08/2022, 10:16

Decisão

•23/08/2022, 16:15

Decisão

•23/08/2022, 10:10

Decisão

•19/05/2022, 16:56

Decisão

•19/05/2022, 16:52

Despacho

•26/01/2022, 12:22

Despacho

•26/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:23

Sentença

•30/04/2020, 22:36

Sentença

•30/04/2020, 22:36

Sentença

•30/04/2020, 22:35

Decisão

•09/10/2015, 17:34