Execução Fiscal 0863355-12.2016.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0863355-12.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/07/2025, 02:00

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:29

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623701/PB (2024/0141157-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - PB011313 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623701/PB (2024/0141157-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - PB011313 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2021, 17:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de apelação

22/02/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:57

Juntada de

19/02/2021, 08:54

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:27

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 14:46

Despacho

•16/03/2023, 21:27

—

Partes do Processo(31)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/03/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)

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