Procedimento Comum Cível 0311332-46.2018.8.24.0023 - STJ

Procedimento Comum Cível 0311332-46.2018.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 17:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/04/2025, 17:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Juntada - Guia Gerada - 13/04/2023 18:37:56)

01/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEANO DACIO. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

01/04/2025, 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03113324620188240023/TJSC

01/04/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2624447/SC (2024/0151328-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SHIRLEANO DÁCIO ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY - SC015241 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GIAN MARCO NERCOLINI - SC005603 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2624447/SC (2024/0151328-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SHIRLEANO DÁCIO ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY - SC015241 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GIAN MARCO NERCOLINI - SC005603 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

02/05/2023, 14:59

Alterado o assunto processual

02/05/2023, 14:59

Alterado o assunto processual

02/05/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/04/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 18:55

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:11

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Juntada - Guia Gerada - 13/04/2023 18:37:56)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEANO DACIO. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03113324620188240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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