Apelação Cível 5040721-13.2017.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

NOELI APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO LUIZ CHAVES

OAB/PR 019328·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 62118·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SÉRGIO LUIZ CHAVES

OAB/PR 019328·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 62118·CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

24/03/2025, 06:20

Recebidos os autos do STJ

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/03/2024, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040721132017404700020240301124919

01/03/2024, 12:49

Decisão interlocutória

29/02/2024, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 22:00

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/01/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 12:43

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

24/03/2025, 06:20

Recebidos os autos do STJ

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/03/2024, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040721132017404700020240301124919

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:50

01/03/2024, 12:49

Decisão interlocutória

29/02/2024, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 22:00

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/01/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/01/2024, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2023, 02:53

Recurso Especial não admitido

24/11/2023, 02:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

11/10/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/10/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

06/09/2023, 18:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/09/2023, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Período da sessão: <b>30/08/2023 00:00 a 06/09/2023 16:00</b>

21/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB122

18/08/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 77

18/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB122 -> ST12

17/08/2023, 17:54

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:18

Distribuído por prevenção - Número: 50407246520174047000/TRF4

04/07/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 21:15

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/01/2024, 08:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/11/2023, 02:26

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 16:28