Usucapião 1003091-37.2021.8.26.0587 - STJ

Usucapião 1003091-37.2021.8.26.0587 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 19:03

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2107583/SP (2023/0393221-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: CLAUDIA NASI EMBARGANTE: IDARIO PEDRO MARCHETTI ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 FABIANO DIAS DE MENEZES - SP216362 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2107583/SP (2023/0393221-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: CLAUDIA NASI EMBARGANTE: IDARIO PEDRO MARCHETTI ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 FABIANO DIAS DE MENEZES - SP216362 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2022, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 21:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:51

Despacho

•25/02/2026, 19:03

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(19)