Cumprimento de sentença 0812880-71.2019.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0812880-71.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:16

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:24

Juntada de despacho

03/04/2025, 10:38

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2580047/MA (2024/0065392-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES PEREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2580047/MA (2024/0065392-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES PEREIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 12:54

Juntada de contrarrazões

28/02/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:49

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:30

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:30

Juntada de petição

02/11/2022, 16:41

Juntada de apelação

26/10/2022, 15:38

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 09:16

Decisão

•10/11/2023, 09:47

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(16)