Habeas Corpus 0325803-15.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0325803-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0325803152024300000020250205182446

05/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 37309/2025

21/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 37309/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

21/01/2025, 20:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1138556/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1138556/2024 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 941285/RS (2024/0325803-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PEDRO PAULO PEREIRA DUARTE RECORRENTE: IARA TERESINHA LAHM ADVOGADO: CARLOS JULIANO ELY - RS124107 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 941285/RS (2024/0325803-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PEDRO PAULO PEREIRA DUARTE RECORRENTE: IARA TERESINHA LAHM ADVOGADO: CARLOS JULIANO ELY - RS124107 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1138556/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138556 - RO no AgRg no HC 941285 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 941285/RS (2024/0325803-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: CARLOS JULIANO ELY ADVOGADO: CARLOS JULIANO ELY - RS124107 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO PACIENTE: PEDRO PAULO PEREIRA DUARTE PACIENTE: IARA TERESINHA LAHM Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.

08/01/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•11/03/2025, 12:50

Certidão de Intimação

•11/03/2025, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0325803152024300000020250205182446

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 37309/2025

Protocolizada Petição 37309/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1138556/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1138556/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1138556/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138556 - RO no AgRg no HC 941285 - Publicação prevista para 17/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Todas as movimentações(65)