Procedimento Comum Cível 0011249-04.2005.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA em 18/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:45

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

03/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:20

Expedição de Intimação eletrônica.

09/12/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:47

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2579959/ES (2024/0061140-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM - DF069041 LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF029595 EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: LEANDRO MELLO FERREIRA - ES010988 CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA - ES012301 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2579959/ES (2024/0061140-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364 RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147 BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM - DF069041 LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF029595 EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: LEANDRO MELLO FERREIRA - ES010988 CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA - ES012301 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:14