Cumprimento de sentença 0819731-63.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0819731-63.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:47

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:26

Juntada de petição

26/06/2025, 12:08

Juntada de petição

04/06/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:42

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:14

Juntada de despacho

31/03/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2585344/MA (2024/0075964-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GLACY MORAES BORGES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2585344/MA (2024/0075964-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GLACY MORAES BORGES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2023, 21:02

Juntada de contrarrazões

08/03/2023, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 13:50

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 16:51

Documento Diverso

•26/06/2025, 12:08

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

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