Recurso Especial 0049725-62.2016.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 0049725-62.2016.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1040343/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164594/MG (2024/0309826-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: MARCO TULIO CALDEIRA GOMES - MG060754 AGRAVADO: SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO ANTÔNIO CHAQUINE CALIXTO - MG061232 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040343 - AgInt no REsp 2164594 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040343/2024 - AgInt no REsp 2164594/MG

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000005-2025-AJC-2T)

05/02/2025, 17:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164594/MG (2024/0309826-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: MARCO TULIO CALDEIRA GOMES - MG060754 AGRAVADO: SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO ANTÔNIO CHAQUINE CALIXTO - MG061232 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040343/2024 - AgInt no REsp 2164594/MG

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/12/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 17/12/2024, para SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 1040343/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

18/12/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 07:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1040343/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040343 - AgInt no REsp 2164594 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040343/2024 - AgInt no REsp 2164594/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000005-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040343/2024 - AgInt no REsp 2164594/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 17/12/2024, para SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 1040343/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

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