Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800840-22.2022.4.05.8312 - STJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800840-22.2022.4.05.8312 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2025, 00:01

Expedição de expediente

21/03/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:47

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:37

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:37

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:47

Recebidos os autos

21/03/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163829/PE (2024/0301024-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CICERA GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL SILVEIRA CELIA - RS074075 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163829/PE (2024/0301024-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CICERA GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL SILVEIRA CELIA - RS074075 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/08/2024, 16:54

Recurso especial admitido

09/08/2024, 21:22

Expedição de expediente

09/08/2024, 21:22

Expedição de expediente

09/08/2024, 21:22

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:47

Decisão

•09/08/2024, 21:22

—

Partes do Processo(53)

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Recurso especial admitido

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Todas as movimentações(61)