Procedimento Comum Cível 5005202-72.2021.4.02.5001 - STJ

Procedimento Comum Cível 5005202-72.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

21/07/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2025, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50052027220214025001/TRF2

06/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164684/ES (2024/0309236-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JORGE SALVI SOUZA ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE - ES020965 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164684/ES (2024/0309236-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JORGE SALVI SOUZA ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE - ES020965 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

03/03/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/02/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50052027220214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

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