Embargos à Execução Fiscal 0006809-04.2015.8.15.2001 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0006809-04.2015.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170195/PB (2024/0346682-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR - PE044972 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170195/PB (2024/0346682-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR - PE044972 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2022, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:41

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 11:43

Juntada de Petição de apelação

11/05/2021, 11:01

Julgado improcedente o pedido

21/04/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 18:03

Documentos

DESPACHO

•07/04/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 11:43

—

Partes do Processo(13)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/05/2021 23:59:59.

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Provimento em auditagem

Conclusos para julgamento

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