Recurso Especial 0024304-23.2015.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0024304-23.2015.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024304232015816000020250326135203

26/03/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156429/2025

25/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 156429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 19:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 411393/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937/PR (2018/0332324-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CANTU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: GERALD KOPPE JUNIOR - PR024526 JORGE GOMES ROSA NETO - PR029046 FERNANDA MACIEL GARCEZ - PR044892 EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO - PR061001 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADOS: SAULO DE MEIRA ALBACH - PR014049 SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES - PR021305 INTERESSADO: VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: BROOKFIELD SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A INTERESSADO: SUECIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0411393 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de CANTU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411393/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937/PR

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937/PR (2018/0332324-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CANTU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: GERALD KOPPE JUNIOR - PR024526 JORGE GOMES ROSA NETO - PR029046 FERNANDA MACIEL GARCEZ - PR044892 EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO - PR061001 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADOS: SAULO DE MEIRA ALBACH - PR014049 SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES - PR021305 INTERESSADO: VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: BROOKFIELD SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A INTERESSADO: SUECIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411393/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937/PR

31/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2024, 23:30

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024304232015816000020250326135203

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156429/2025

Protocolizada Petição 156429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 411393/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0411393 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de CANTU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411393/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411393/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1786937/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Todas as movimentações(112)

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