Mandado de Segurança Cível 0019639-33.2016.8.05.0000 - STJ

Mandado de Segurança Cível 0019639-33.2016.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2590265/BA (2024/0082863-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA CARDOSO WANDERLEY - BA016317 LAÍZA ORNELAS LIMA - BA055415 AGRAVADO: RAIMUNDO ANTONIO SALES CAFEZEIRO ADVOGADOS: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA014932 JOSÉ LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JÚNIOR - BA022338 THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA021158 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2590265/BA (2024/0082863-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA CARDOSO WANDERLEY - BA016317 LAÍZA ORNELAS LIMA - BA055415 AGRAVADO: RAIMUNDO ANTONIO SALES CAFEZEIRO ADVOGADOS: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA014932 JOSÉ LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JÚNIOR - BA022338 THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA021158 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2021, 16:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO SALES CAFEZEIRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 21:58

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:49

Devolvidos os autos

31/03/2021, 20:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/09/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 09:46

Decisão

•09/11/2022, 09:44

—

Partes do Processo(14)

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO SALES CAFEZEIRO em 15/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 10/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(24)