Embargos à Execução Fiscal 0054251-07.2012.4.03.6182 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0054251-07.2012.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 23:34

Juntada de certidão

08/10/2025, 23:34

Decorrido prazo de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

09/08/2025, 12:50

Juntada de ato ordinatório

03/08/2025, 22:46

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172891/SP (2024/0365642-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068 MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO - SP297637 MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO - SP293438 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172891/SP (2024/0365642-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068 MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO - SP297637 MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO - SP293438 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 516/2023

31/08/2023, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:50

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 516/2023

Todas as movimentações(63)