Recurso Especial 0054251-07.2012.4.03.6182 - STJ

Recurso Especial 0054251-07.2012.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 927922/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927922 - AgInt no REsp 2172891 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00927922/2024 - AgInt no REsp 2172891/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927922/2024 - AgInt no REsp 2172891/SP

31/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 927922/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.

20/12/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927922/2024 -

22/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927922/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 927922/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927922 - AgInt no REsp 2172891 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00927922/2024 - AgInt no REsp 2172891/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927922/2024 - AgInt no REsp 2172891/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 927922/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927922/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927922/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

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