Habeas Corpus 0458737-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0458737-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72400/2025

04/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 72400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 965430/SP (2024/0458737-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON ADVOGADOS: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE - SP489133 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR à fl. 191, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

03/02/2025, 00:00

Homologada a desistência do pedido de JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR (PRESO)

31/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 43340/2025

24/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 43340/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2025

24/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1122649/2024

17/12/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1122649/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 18:40

DECISÃO LIMINAR

•04/12/2024, 16:40

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