Carta Rogatória 0002331-58.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0002331-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78644/2025

05/02/2025, 20:11

Protocolizada Petição 78644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:40

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

04/02/2025, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

04/02/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19878/EX (2024/0002331-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL CÍVEL DE LISBOA - JUIZ 17 INTERESSADO: MARIANA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: NOS COMUNICAÇÕES S.A. AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 68-69, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

31/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 18:50

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 60664/2025

31/01/2025, 08:31

Protocolizada Petição 60664/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/01/2025

31/01/2025, 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 59405/2025

30/01/2025, 17:41

Protocolizada Petição 59405/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/01/2025

30/01/2025, 17:24

Expedição de Ofício nº 000229/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

22/01/2025, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:10

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