Apelação Criminal 1500223-53.2023.8.26.0621 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eduardo Crescenti Abdalla

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Criminal de Lorena 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA VENTURA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA

OAB/SP 213321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 19:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:03

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/02/2024, 08:15

Recurso especial admitido

28/02/2024, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:56

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 19:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:03

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:27

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 18:30

Despacho

•28/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/02/2024, 08:15

Recurso especial admitido

28/02/2024, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/02/2024, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2023, 09:28

Julgamento

25/10/2023, 09:07

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:22

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:13

Recebidos os autos

18/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/10/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:31

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:50

Acórdão

•25/10/2023, 09:07