Recurso Especial 0024764-32.2016.8.19.0213 - STJ

Recurso Especial 0024764-32.2016.8.19.0213 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71720/2025

04/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 71720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Expedição de Ofício nº 029656/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

03/02/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:31

Conhecido o recurso de RODRIGO MELLO DOS SANTOS e provido em parte

31/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955501/2023

22/09/2023, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 13:29

Protocolizada Petição 955501/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/08/2023, 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL