Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/03/2025, 10:00
Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025, 10:00
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025, 09:37
Expedição de Ofício de Intimação nº I000432-2025-CPPE ao (à)VANIA COSTA LEITE
19/02/2025, 10:40
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.78), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
19/02/2025, 09:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71903/2025
04/02/2025, 16:56
Protocolizada Petição 71903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
04/02/2025, 00:34
Expedição de Ofício nº 029673/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
03/02/2025, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:34
Conheço do agravo de FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
31/01/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/10/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/10/2023, 07:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066889/2023
26/10/2023, 07:31
Documentos
Ofício
•03/02/2025, 08:05
DECISÃO TERMINATIVA
•31/01/2025, 20:10
19/02/2025, 09:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71903/2025
04/02/2025, 16:56
Protocolizada Petição 71903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
04/02/2025, 00:34
Expedição de Ofício nº 029673/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
03/02/2025, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:34
Conheço do agravo de FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
31/01/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/10/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/10/2023, 07:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066889/2023
26/10/2023, 07:31
Protocolizada Petição 1066889/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023
26/10/2023, 07:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/10/2023, 16:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/10/2023, 16:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
19/10/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023, 17:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/10/2023, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2023, 12:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA