Recurso Especial 0000172-38.2011.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0000172-38.2011.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239058/2025

21/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 239058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 2946/2025 - AgInt

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1909393/PR (2020/0325901-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: FRANCISCO NOROESTE MARTINS GUIMARÃES AGRAVADO: JOSE CARLOS SZADKOSKI AGRAVADO: HERMOGENES DE OLIVEIRA AGRAVADO: NATALINO FONSECA AGRAVADO: EDIVAL ANTONIO RIBEIRO AGRAVADO: HELIAR ANTONIO MOREIRA ADVOGADOS: SILVIO BENJAMIM ALVARENGA - PR016855 VALDECY LONGONIO DE OLIVEIRA - PR046585 INTERESSADO: ADEMAR ALCEU HAJAK INTERESSADO: ADILMAR SARTORI INTERESSADO: ADILSON RAMIRES RABELO INTERESSADO: ADIR DA ROCHA SALDANHA INTERESSADO: AGENOR MIRANDA INTERESSADO: ALBERTO HOLLER INTERESSADO: ALBERTO KOELBL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GRELLMANN INTERESSADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MEDEIROS CRUZ INTERESSADO: JACOB FELIPE KALB INTERESSADO: JOSE CLAUDIO RORATO INTERESSADO: MANOEL CUNHA PAZ INTERESSADO: MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT INTERESSADO: NADIR RAFAGNIN INTERESSADO: VALDEMAR DE JESUS MENEZES VAILOES INTERESSADO: VILMAR ANDREOLA INTERESSADO: ROZILY MEZZOMO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002946 - AgInt no REsp 1909393 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002946/2025 - AgInt no REsp 1909393/PR

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 181403/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181403/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239058/2025

Protocolizada Petição 239058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 2946/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002946 - AgInt no REsp 1909393 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002946/2025 - AgInt no REsp 1909393/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 181403/2025

Protocolizada Petição 181403/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(78)