Agravo em Recurso Especial 0004785-38.2019.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

WHILHEM SANTOS CORREIA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72825/2025

04/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 72825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:32

Expedição de Ofício nº 029516/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/02/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Conheço do agravo de WHILHEM SANTOS CORREIA para dar provimento ao Recurso Especial para afastar a valoração negativa da conduta social, ficando a pena definitiva em 4 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial aberto.

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2024, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003841/2024

11/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1003841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72825/2025

04/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 72825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

Documentos

Ofício

•03/02/2025, 08:59

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2025, 00:32

Expedição de Ofício nº 029516/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/02/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Conheço do agravo de WHILHEM SANTOS CORREIA para dar provimento ao Recurso Especial para afastar a valoração negativa da conduta social, ficando a pena definitiva em 4 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial aberto.

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2024, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003841/2024

11/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1003841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 22:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2024, 14:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:00